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Comissão de Elaboração Legislativa realiza primeira reunião extraordinária de 2016

Comissão elaboração legislativa 19.01.2016Presidida pelo 2º-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira, a Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou na tarde desta segunda-feira (18) a sua primeira reunião extraordinária de 2016. A reunião ocorreu na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça, localizada no terceiro andar do prédio Procurador de Justiça João Bosco Carneiro, sede do MPPB em João Pessoa.

Na pauta da ordem do dia, os integrantes da CEL debateram, votaram e aprovaram, por unanimidade, a revisão da Resolução 018/2011, que define o funcionamento da Comissão de Elaboração Legislativa, tendo como relator o promotor de Justiça Eny Nóbrega de Moura Filho. A modificação da Resolução, a ser publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da instituição, tem como objetivo conferir maior eficácia e celeridade ao funcionamento da CEL ndash; importante órgão auxiliar do Ministério Público da Paraíba.

Uma outra pauta que estava na ordem do dia, a minuta de resolução que regulamenta a escolha do ouvidor do MPPB, sob a relatoria do procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, foi retirada de pauta para a inclusão da possibilidade dessa escolha ser feita por meio de voto eletrônico pelos membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça), com a elaboração de um dispositivo a ser criado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB.

Os requerimentos da atualização do Regimento Interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e das atribuições originárias da Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva e do Sistema Prisional de Direitos Difusos, ambos tendo o procurador de Justiça Francisco Sagres Vieira como relator, também foram retirados de pauta. Os dois requerimentos foram retirados de pauta a pedido do próprio relator.

Participaram também da reunião, além de Valberto Lira, Doriel Veloso, Francisco Sagres e Eny Nóbrega, os promotores de Justiça João Arlindo Corrêa Neto (secretário-geral do MPPB) e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros (presidente da Associação Paraibana do Ministério Público ndash; APMP). A CEL ainda é integrada pela procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes e pelo promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto.

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