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CNJ localiza na Paraíba 55 presos com penas vencidas

AFONSO BENITES
DA REPORTAGEM LOCAL

“Será que ninguém vai se lembrar de me tirar daqui?” Essa pergunta martelou a mente do jardineiro José Fábio da Silva Nunes, 27, durante um ano. Preso por porte de arma, foi condenado a três anos de reclusão, mas cumpriu quatro.
Em 2008, três anos após a prisão de Nunes, o Ministério Público se manifestou pela reabilitação disciplinar dele. Ou seja, o juiz poderia libertá-lo. Mesmo com essa manifestação, o jardineiro só foi solto em agosto deste ano.
O caso do auxiliar de cozinha José Alexandre Batista de Souza, 34, é semelhante ao de Nunes. Condenado a um ano e oito meses pelo furto de um óculos, ficou três meses além de sua pena trancado em uma penitenciária. Apesar de reclamar constantemente de sua situação irregular, ele afirma que não era ouvido.
“O que me martirizava ainda mais é que eu não sou tão leigo dos meus direitos e sabia que não poderia ficar por tanto tempo ali”, diz Souza.
O jardineiro e o auxiliar de cozinha são apenas dois dos 55 presos que a equipe do mutirão carcerário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encontrou até o fim de agosto com penas vencidas na Paraíba. Esse número representa 25% de todos os detentos libertados pelo mutirão no Estado nesse período.
Após passar por 16 Estados, o CNJ encontrou no total 168 casos de presos na mesma situação. Até agora, só no Maranhão foram localizados mais detentos com penas vencidas do que na Paraíba, 58 casos. Porém os trabalhos naquele Estado já foram concluídos. Na Paraíba só serão encerrados em 15 de setembro.
Além de presos com penas vencidas, o mutirão também detectou casos de detentos provisórios que levaram até três anos para serem julgados.
O coordenador dos trabalhos do CNJ na Paraíba, o juiz Douglas de Melo Martins, avalia que, “passar tempo demais para ser julgado é muito grave. Mas cumprir a pena além do estabelecido pelo juiz na sentença é imperdoável”.

Sem recursos
Não há pesquisa do CNJ que demonstre a condição social dos presos que cumprem penas além do prazo determinado pela Justiça. Mas juízes que acompanham os processos afirmam que a maior parte da massa carcerária brasileira é formada por pessoas pobres, que não têm condições de pagar um advogado e enfrentam dificuldades para acompanhar os processos judiciais.
“Minha família sofria porque tinha de ir até o juiz para pedir para soltarem meu irmão ou pelo menos deixar ele se tratar em um hospital. Como a gente tem pouco dinheiro, quase nunca era atendida”, diz Francisca da Silva, 30, irmã do jardineiro Nunes.
Durante os quatro anos que ficou preso, Nunes contraiu tuberculose, foi abandonado pela mulher, perdeu o contato com o filho e não pôde ir ao enterro do pai, em janeiro deste ano.
Na avaliação do juiz Martins, magistrados, promotores, advogados e defensores são responsáveis por casos de presos com “penas vencidas”. No caso da Paraíba, o maior problema, segundo ele, é da desordem encontrada nos cartórios.

Digitalização
Para reverter esse quadro, o Tribunal de Justiça iniciou a digitalização dos processos das varas de execução penal.
O trabalho começou na capital e em Campina Grande. Depois que os processos forem digitalizados, os juízes receberão alertas sobre o cumprimento de penas e outros dados referentes a cada um.
Iniciado há um ano, o mutirão do CNJ já analisou 38 mil processos e libertou 7.600 pessoas presas indevidamente, na avaliação do conselho.

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