Ceaf abre pré-inscrição para curso de especialização destinado aos membros do MPPB

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A partir desta segunda-feira (18) e até a próxima sexta-feira (22), os membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ndash; procuradores e promotores de Justiça ndash; interessados em fazer o #39;Curso de Especialização Lato Sensu em Interesses Difusos e Coletivos#39;, promovido em parceria entre a instituição e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), podem encaminhar e-mail (ceaf.secretaria@mp.pb.gov.br) ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

“Esse contato por e-mail servirá como pré-inscrição, destinada a quantificar a nossa demanda, norteando a nossa equipe na organização do curso e verificando eventual necessidade de estabelecimentos de critérios seletivos, em caso de número de interessados que exceda ao número de vagas”, explica o promotor de Justiça Lúcio Mendes Cavalcante, coordenador do Ceaf.

O anúncio da conclusão do projeto político-pedagógico do curso de especialização e da abertura das pré-inscrições foi feito no final da manhã desta sexta-feira (15), em João Pessoa, numa reunião entre o secretário-geral do MPPB, Carlos Romero Lauria Paulo Neto; o procurador de Justiça José Raimundo de Lima, diretor do Ceaf; e o promotor Lúcio Cavalcante.

“Esse projeto atende a uma demanda antiga dos membros da nossa instituição”, ressalta o secretário Carlos Romero. “Visando garantir o acesso a todos a essa oportunidade, o curso será ministrado à distância. Ou seja: qualquer membro da instituição poderá ter acesso ao conteúdo do curso em qualquer lugar e a qualquer momento, de acordo com a sua conveniência e disponibilidade”, ressalta o secretário-geral.

O curso, que terá início no mês de outubro, terá duração de 14 meses, sendo dez meses para o cumprimento dos créditos e quatro para a elaboração da monografia, que deverá compreender uma das quatro linhas de pesquisa traçadas no projeto do curso: #39;Internacionalização dos Direitos Humanos e os Aspectos Sociais, Políticos, Econômicos e Culturais da Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos#39;, #39;Acesso à Justiça, Defesa e Proteção dos Hipossuficientes#39;, #39;Saúde, Meio Ambiente, educação e Inclusão Social#39; ou #39;Probidade Administrativa#39;.

Na última sexta-feira (8), o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o reitor da UEPB, Rangel Júnior, e a pró-reitora de ensino médio técnico e educação à distância, Eliane de Moura, reuniram-se em Campina Grande para ultimar os detalhes do projeto. O curso está oferecendo 60 vagas e será realizado à distância.

Além do procurador Bertrand Asfora, participaram da reunião no Campus I da UEPB, em Campina Grande, os promotores de Justiça Lúcio Mendes Cavalcante e Ana Carolina Coutinho Ramalho, coordenadores do Ceaf e do Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias da Educação, respectivamente. Pelo UEPB também estiveram presentes a pró-reitora Rochane Vilarim, e a professora Cezilene Marais, coordenadora do Departamento de Pedagogia daquela instituição de ensino superior.

O projeto pedagógico é resultante do acordo de cooperação técnica firmado entre o MPPB e a UEPB e visa, dentre vários objetivos, analisar os principais aspectos dos “novos direitos” ou direitos difusos, coletivos e sociais, em relação às práticas e críticas na defesa e proteção aos direitos da coletividade. “A promoção do curso vai aprimorar ainda mais os conhecimentos dos membros do órgão ministerial e esse trabalho em conjunto tem como grande beneficiária a população paraibana”, aponta o procurador-geral Bertrand Asfora.

Fonte: MPPB