Busca

Ceaf abre inscrições para curso de execução penal à distância

Estão abertas as inscrições para o Curso Prático de Execução Penal, modalidade à Distância, que está sendo oferecido pelo Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O curso faz parte da Escola Virtual, fruto da parceria com o Ministério Público de São Paulo.

Segundo informações do Ceaf, as inscrições poderão ser realizadas até o dia 1º de março através do e-mail ceaf@mp.pb.gov.br. Estão sendo oferecidas 60 vagas para membros do MPPB e seus assessores, com preferência de vagas para os membros.

O Curso Prático de Execução Penal terá início no dia 11 de março, na plataforma Moodle, e será ministrado pelo promotor de Justiça Pedro de Jesus Juliotti, secretário da Promotoria de Justiça das Execuções Criminais da cidade de São Paulo. A duração será de 10 semanas, contando com uma carga horária de 40 horas.

O objetivo é capacitar o aluno de noções teóricas e práticas sobre a matéria, além de proporcionar-lhes uma visão crítica da evolução dos institutos da Lei de Execução Penal, sem perder de vista sua interpretação pelos Tribunais, de modo a possibilitar sua atuação como operador do direito, habilitando o aluno a buscar soluções próprias para os casos concretos apresentados no âmbito da execução da pena.
FONTE: MPPB

Veja também ...