Category: Notícias

CNJ localiza na Paraíba 55 presos com penas vencidas

AFONSO BENITESDA REPORTAGEM LOCAL"Será que ninguém vai se lembrar de me tirar daqui?" Essa pergunta martelou a mente do jardineiro José Fábio da Silva Nunes, 27,...

A pedido da OAB/SP, CNJ abre sindicância contra desembargador do TJ-SP que não recebe advogado

Essa decisão é resultado de Reclamação Disciplinar proposta pela OAB SP diante da comunicação formulada por um advogado que não foi recebido em seu gabinete pelo...

Cabe ao MP estadual investigar desvio de verbas do INSS pelo SESCOOP

A decisão foi tomada no conflito de atribuições apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 1382. Ao decidir, o...

Aplicado princípio da insignificância no ECA para extinguir processo

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso especial em favor do menor M.C., mas concedeu de ofício...

CCJ do Senado aprova divórcio pela internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco em caráter terminativo projeto que autoriza o uso da internet para acelerar a separação...

CCJ/CD aprova admissibilidade da proposta que muda as regras para o pagamento de precatórios?

que muda as regras para o pagamento de precatórios, dando preferência aos créditos de natureza alimentícia - como salários, pensões e benefícios previdenciários...

ART. 94 DO ESTATUTO DO IDOSO E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

A questão, que começou a ser julgada na tarde desta quarta-feira (19/8), é saber se a lei beneficia as vítimas idosas que sofrem os crimes, que pelo procedimento...

Câmara avalia fim da progressão de pena em caso de crime hediondo

O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Ciro Nogueira (PP-PI), informa que vai recomendar sua aprovação. "Hoje,...

ATS: CCJ DO SENADO ANALISA A PEC 21/08

De autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a PEC altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço

Ciências verdes na escola

Sobre este exame vale ressaltar que a OCDE o aplica a cada três anos em 57 países, incluindo o Brasil. A rigor, ele se propõe a comparar o desempenho de alunos de 15...