Category: Notícias

MP cobra ao governo do Estado relação dos prestadores

O Ministério Público da Paraíba oficializou neste dia 21 de junho um novo pedido para que o governo do Estado entregue a lista completa dos prestadores de serviço...

Grupo de Trabalho estuda melhoria para tramitação direta de inquéritos policiais

O Grupo de Trabalho, criado em maio deste ano e instituído no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que promove estudos sobre a tramitação direta do...

Comissão especial da Câmara aprova PEC 5/2011

Foi aprovada, na comissão especial da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição n.º 5 de 2011, que estabelece a fixação de subsídios para o presidente da...

Fórum de prevenção a acidentes de consumo será criado na PB

Apresentado relatório da PEC da IMPUNIDADE

Foi apresentado, dia 13 de junho, em comissão especial da Câmara, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 37 de 2011, que trata da...

MPPB promove ciclo de debates sobre trabalho infantil

Com a temática

Sussa de Monteiro anima festejo junino da APMP, nesta sexta (15)

A Associação Paraibana do Ministério Público convida associados e dependentes para a já tradicional Festa de São João da APMP, que será realizada hoje (15 de...

MP constitui comitê de enfrentamento às drogas

O Ministério Público da Paraíba constituiu o Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas. O comitê é presidido pelo procurador-geral, Oswaldo Trigueiro do Valle...

Nota técnica contra extensão do foro por prerrogativa

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) divulgaram nota técnica contra a extensão do...

Palestras no curso promovido pelo Ministério Público