Category: Geral

Após ganhar sorteio, promotora de Justiça participa de Congresso em Foz do Iguaçu

A promotora de Justiça Dulcerita Soares de Carvalho participou entre os dias 25 e 28 de março da 25ordf; edição do Congresso da ABMP, que foi realizado em Foz do...

Deputado Ronaldo Fonseca (PROS/DF) apresenta PEC que restabelece a capacidade política passiva dos membros do MP

O deputado Ronaldo Fonseca (PROS/DF) protocolou nessa terça-feira (01) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 392 de 2014. A PEC acrescenta o parágrafo 7º ao...

Associações da Paraíba, do Rio Grande do Norte e Piauí participam de debate realizado pela Associação Cearense

A Associação Cearense do Ministério Público realizou na última sexta-feira (28), um debate que teve como tema a dignidade, a isonomia e a segurança dos membros do...

PGR questiona no STF resolução que limita investigação de crimes eleitorais pelo MP

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao Supremo Tribunal Federal, nessa segunda-feira (31), ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5104) contra...

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MP promove curso sobre conflitos socioambientais e autocomposição

O Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do 1º promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente...

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MPPB e APMP se reúnem com governadora em exercício no Palácio da Redenção

Numa visita institucional, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora e o presidente da Associação Paraibana...

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