Category: Geral

PGR questiona no STF resolução que limita investigação de crimes eleitorais pelo MP

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao Supremo Tribunal Federal, nessa segunda-feira (31), ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5104) contra...

MP promove curso sobre conflitos socioambientais e autocomposição

O Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do 1º promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente...

MP promove curso sobre conflitos socioambientais e autocomposição

O Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do 1º promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente...

MPPB e APMP se reúnem com governadora em exercício no Palácio da Redenção

Numa visita institucional, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora e o presidente da Associação Paraibana...

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Numa visita institucional, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora e o presidente da Associação Paraibana...

Senado aprova projeto que permite ao MP propor ação civil em favor de grupos étnicos e religiosos

O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 114/97, que permite ao Ministério Público propor ação civil pública em favor de grupos...

Senado aprova projeto que permite ao MP propor ação civil em favor de grupos étnicos e religiosos

O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 114/97, que permite ao Ministério Público propor ação civil pública em favor de grupos...

CONAMP e afiliadas da região sudeste promoveram o IV Projus

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e suas afiliadas da de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo promoveram, de 19...

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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e suas afiliadas da de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo promoveram, de 19...