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Diretoria da APMP se reúne com novo PGJ

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, e o secretário-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio Rocha Neto, reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com integrantes da diretoria da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Além do presidente Bergson Formiga, também participaram da reunião o 1° secretário... Leia mais ...

Conselheiro Walter Agra concede liminar para APMP para o pagamento de auxílio-moradia aos cônjunges

O conselheiro Walter Agra, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), concedeu à Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), uma liminar para que seja pago o auxílio-moradia pelo procurador-geral de Justiça a membros cujos cônjuges já percebem a mesma verba. A decisão beneficiou não apenas os membros do MP paraibano, mas também aos de Ministérios Públicos dos demais estados e... Leia mais ...

Conselho deliberativo da CONAMP está em permanente convocação

Diante o contexto atual de ameaças a direitos e garantias dos membros do Ministério Público, o conselho deliberativo da CONAMP está em permanente convocação extraordinária sem previsão de término. Isto significa que a diretoria da entidade convoca todos os presidentes da afiliadas para mobilização semanal em Brasília (DF). A decisão foi tomada após reunião extraordinária realizada nos dias 15 e... Leia mais ...

APMP participa de reunião do MP com procurador-geral nomeado

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (16), na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), uma reunião do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, com o novo procurador-geral nomeado, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, para repassar dados do MPPB e apresentar o andamento da instituição. O encontro contou com a presença do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público... Leia mais ...

CONAMP repudia afirmações contra atuação dos Gaecos

Em nota pública, a CONAMP repudia quaisquer afirmações sobre a atuação do Ministério Público brasileiro e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) “Não é correta a afirmação que os Gaecos e Gecoc do Ministério Público agem sem controle. Toda a atuação ministerial é submetida ao controle de órgãos internos de revisão, das corregedorias locais, do... Leia mais ...

APMP participa de reunião da Conamp nesta quarta-feira

Na manhã desta quarta-feira (02), o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, participou da XV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp, que aconteceu na sede da entidade em Brasília. Dentre as pautas, foram discutidas a Reforma da Previdência, o Zoneamento eleitoral, Subsídios e Extrateto, a Reforma do Código Penal, a Reforma do Código de Processo... Leia mais ...

CONAMP lança manifesto “Dez verdades sobre o rezoneamento eleitoral”

Nesta quarta-feira (2), a CONAMP lançou um manifesto com as 10 verdades sobre o rezoneamento eleitoral. A iniciativa é um alerta para que a sociedade entenda os motivos reais pelos quais a extinção das zonas eleitorais é um retrocesso. A CONAMP é contra as normativas do Tribunal Superior Eleitoral e questiona o rezoneamento eleitoral no Supremo Tribunal Federal. Aumento da impunidade, número maior... Leia mais ...

APMP participa de reunião do Conselho Deliberativo da Conamp em Brasília

Nos dias 11 e 12 de julho, ocorreu a XIV reunião ordinária do conselho deliberativo da Conamp, em Brasília, e teve a participação do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga. Durante a reunião, discutiu-se sobre a situação remuneratória dos membros ativos e inativos do Ministério Público. Ao longo do mês de junho, a CONAMP, ao lado... Leia mais ...

Em reunião na Assembleia, MPPB solicita mudanças na LDO a ser votada no Poder Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Gervásio Maia (PSB), atendendo a uma solicitação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública do Estado, se comprometeu a, junto ao governador Ricardo Coutinho (PSB), tentar mudanças na proposta orçamentária – Lei de... Leia mais ...

APMP se reúne com o relator da LDO para debater congelamento do orçamento do MP

  A associação Paraibana do Ministério Público (APMP) se reuniu nessa terça-feira (6) com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado estadual Edmilson Soares (PEN) e sua assessoria técnica para debater o congelamento do orçamento do Ministério Público da Paraíba para 2018. Algo que já vem ocorrendo desde 2016. Durante a ocasião, foi entregue uma Nota Técnica... Leia mais ...
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