Category: defesa do associado

Magistratura e Ministério Público discordam de parecer de projeto sobre prerrogativas de advogados

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, vem a público manifestar...

Presidente da Conamp defende teto remuneratório durante audiência pública

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados, a presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, afirmou que a entidade é a favor do teto...

CONAMP pede veto à medida que altera a Lei Maria da Penha

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, enviou nesta segunda-feira (16) ofício ao presidente da República, Michel Temer, pedindo veto parcial ao projeto que altera a...

APMP emite nota pública de desagravo e repudia declarações sobre membro do MP

A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) emitiu nesta terça-feira (3), uma nota pública de desagravo, com relação à certidão expedida pelo servidor...

Plantão criminal vai cumprir resolução do CNJ sobre audiência de custódia

Aconteceu na última quinta-feira (21), uma reunião na Presidência do Tribunal de Justiça, entre o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP)...

APMP acompanha procurador-geral e se reúne com conselheiros do CNMP

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, junto com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, participou de...

Câmara instala comissão para regulamentação do teto do funcionalismo

Foi oficialmente instalada nesta terça-feira (12) a comissão especial da Câmara dos Deputados que irá analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo...

Diretoria da APMP se reúne com novo PGJ

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, e o secretário-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio Rocha Neto,...

Conselheiro Walter Agra concede liminar para APMP para o pagamento de auxílio-moradia aos cônjunges

O conselheiro Walter Agra, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), concedeu à Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), uma liminar para que...

Conselho deliberativo da CONAMP está em permanente convocação

Diante o contexto atual de ameaças a direitos e garantias dos membros do Ministério Público, o conselho deliberativo da CONAMP está em permanente convocação...