Category: defesa do associado

Sancionada, com vetos, alteração da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro após manifestação de entidades

Após a manifestação de diversas entidades, entre elas a Conamp, foi publicada nessa quinta-feira (26), com vetos, a lei 13.655, de 25 de abril de 2018, que inclui na...

Conamp participa de reunião na Câmara de Conciliação sobre auxílio-moradia

A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da legalidade do pagamento do...

Previdência: ato público reúne 800 membros do MP e do Judiciário

Mais de 800 juízes e membros do Ministério Público participaram de mobilização nessa quinta-feira (1º), em Brasília. Durante o ato organizado pela Frente...

Ato público contra a Reforma da Previdência é convocado pela Frentas

No dia 1º de fevereiro de 2018, data que marca a abertura do ano judiciário, as entidades da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas)...

Câmara realiza nova audiência pública sobre o extrateto

A presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, acompanhou na última terça-feira (05) audiência pública sobre a regulamentação do teto remuneratório (PL 6726/2016)....

Previdência: entidades afirmam que emenda não recupera contas públicas nem protege direitos fundamentais

NOTA PÚBLICA  Sobre a nova Emenda Aglutinativa à PEC 287/2016 (ou "emenda desidratada") As entidades associativas abaixo descritas, representativas de cerca de 220...

Magistratura e Ministério Público discordam de parecer de projeto sobre prerrogativas de advogados

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, vem a público manifestar...

Presidente da Conamp defende teto remuneratório durante audiência pública

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados, a presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, afirmou que a entidade é a favor do teto...

CONAMP pede veto à medida que altera a Lei Maria da Penha

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, enviou nesta segunda-feira (16) ofício ao presidente da República, Michel Temer, pedindo veto parcial ao projeto que altera a...

APMP emite nota pública de desagravo e repudia declarações sobre membro do MP

A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) emitiu nesta terça-feira (3), uma nota pública de desagravo, com relação à certidão expedida pelo servidor...