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CONAMP pede veto à medida que altera a Lei Maria da Penha

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, enviou nesta segunda-feira (16) ofício ao presidente da República, Michel Temer, pedindo veto parcial ao projeto que altera a Lei Maria da Penha (PLC 07/16) e permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. No documento, a CONAMP afirma que a proposta... Leia mais ...

APMP emite nota pública de desagravo e repudia declarações sobre membro do MP

A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) emitiu nesta terça-feira (3), uma nota pública de desagravo, com relação à certidão expedida pelo servidor da 1ª Vara da Comarca de Patos, Emanuel Escarião Agripino, que “atestou inveridicamente a ausência injustificada do promotor de Justiça, Pedro Henrique de Freitas Andrade, à sessão de julgamento designada para o dia 25 de setembro de... Leia mais ...

Plantão criminal vai cumprir resolução do CNJ sobre audiência de custódia

Aconteceu na última quinta-feira (21), uma reunião na Presidência do Tribunal de Justiça, entre o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e o 1º vice-presidente Márcio Gondim (Centro de Apoio Operacional Criminal – Caocrim), com os juízes Marcial Henriques e Maria Aparecida Gadelha, e os defensores públicos Ricardo Barros e Coriolano Filho para tratar da sistemática dos plantões... Leia mais ...

APMP acompanha procurador-geral e se reúne com conselheiros do CNMP

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, junto com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, participou de reunião com os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, Luciano Nunes e Fábio George, em Brasília. O objetivo da reunião com os conselheiros foi para tratar de assuntos de interesse do Ministério Público da Paraíba... Leia mais ...

Câmara instala comissão para regulamentação do teto do funcionalismo

Foi oficialmente instalada nesta terça-feira (12) a comissão especial da Câmara dos Deputados que irá analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16). A diretoria e o conselho deliberativo da Conamp acompanharam a sessão. Também estiveram presentes procuradores-gerais de Justiça e dirigentes associativos do Ministério Público, entre eles o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP),... Leia mais ...

Diretoria da APMP se reúne com novo PGJ

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, e o secretário-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio Rocha Neto, reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com integrantes da diretoria da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Além do presidente Bergson Formiga, também participaram da reunião o 1° secretário... Leia mais ...

Conselheiro Walter Agra concede liminar para APMP para o pagamento de auxílio-moradia aos cônjunges

O conselheiro Walter Agra, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), concedeu à Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), uma liminar para que seja pago o auxílio-moradia pelo procurador-geral de Justiça a membros cujos cônjuges já percebem a mesma verba. A decisão beneficiou não apenas os membros do MP paraibano, mas também aos de Ministérios Públicos dos demais estados e... Leia mais ...

Conselho deliberativo da CONAMP está em permanente convocação

Diante o contexto atual de ameaças a direitos e garantias dos membros do Ministério Público, o conselho deliberativo da CONAMP está em permanente convocação extraordinária sem previsão de término. Isto significa que a diretoria da entidade convoca todos os presidentes da afiliadas para mobilização semanal em Brasília (DF). A decisão foi tomada após reunião extraordinária realizada nos dias 15 e... Leia mais ...

APMP participa de reunião do MP com procurador-geral nomeado

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (16), na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), uma reunião do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, com o novo procurador-geral nomeado, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, para repassar dados do MPPB e apresentar o andamento da instituição. O encontro contou com a presença do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público... Leia mais ...

CONAMP repudia afirmações contra atuação dos Gaecos

Em nota pública, a CONAMP repudia quaisquer afirmações sobre a atuação do Ministério Público brasileiro e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) “Não é correta a afirmação que os Gaecos e Gecoc do Ministério Público agem sem controle. Toda a atuação ministerial é submetida ao controle de órgãos internos de revisão, das corregedorias locais, do... Leia mais ...
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