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Câmara realiza nova audiência pública sobre o extrateto

A presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, acompanhou na última terça-feira (05) audiência pública sobre a regulamentação do teto remuneratório (PL 6726/2016). Participaram do debate o procurador-geral de Justiça do MPSP, Gianpaolo Poggio Smanio, e representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), e da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE). ... Leia mais ...

Previdência: entidades afirmam que emenda não recupera contas públicas nem protege direitos fundamentais

NOTA PÚBLICA  Sobre a nova Emenda Aglutinativa à PEC 287/2016 (ou “emenda desidratada”) As entidades associativas abaixo descritas, representativas de cerca de 220 mil agentes públicos de todo o Brasil, tendo em conta a elaboração, pelo deputado Arthur Maia, de emenda aglutinativa alternativa ao seu primeiro relatório para a PEC 287/2016 (“Reforma da Previdência”), vem a público esclarecer e externar... Leia mais ...

Magistratura e Ministério Público discordam de parecer de projeto sobre prerrogativas de advogados

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, vem a público manifestar a sua não concordância com a redação contida no projeto de lei n. 8.347 /2017, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da criminalização da violação das prerrogativas dos advogados, pelas seguintes razões: 1.... Leia mais ...

Presidente da Conamp defende teto remuneratório durante audiência pública

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados, a presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, afirmou que a entidade é a favor do teto remuneratório para o funcionalismo público e que os membros do Ministério Público não recebem supersalários. Presidentes de associações de todo país acompanharam a audiência, entre eles, o da Associação Paraibana do Ministério Público, Bergson... Leia mais ...

CONAMP pede veto à medida que altera a Lei Maria da Penha

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, enviou nesta segunda-feira (16) ofício ao presidente da República, Michel Temer, pedindo veto parcial ao projeto que altera a Lei Maria da Penha (PLC 07/16) e permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. No documento, a CONAMP afirma que a proposta... Leia mais ...

APMP emite nota pública de desagravo e repudia declarações sobre membro do MP

A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) emitiu nesta terça-feira (3), uma nota pública de desagravo, com relação à certidão expedida pelo servidor da 1ª Vara da Comarca de Patos, Emanuel Escarião Agripino, que “atestou inveridicamente a ausência injustificada do promotor de Justiça, Pedro Henrique de Freitas Andrade, à sessão de julgamento designada para o dia 25 de setembro de... Leia mais ...

Plantão criminal vai cumprir resolução do CNJ sobre audiência de custódia

Aconteceu na última quinta-feira (21), uma reunião na Presidência do Tribunal de Justiça, entre o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e o 1º vice-presidente Márcio Gondim (Centro de Apoio Operacional Criminal – Caocrim), com os juízes Marcial Henriques e Maria Aparecida Gadelha, e os defensores públicos Ricardo Barros e Coriolano Filho para tratar da sistemática dos plantões... Leia mais ...

APMP acompanha procurador-geral e se reúne com conselheiros do CNMP

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, junto com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, participou de reunião com os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, Luciano Nunes e Fábio George, em Brasília. O objetivo da reunião com os conselheiros foi para tratar de assuntos de interesse do Ministério Público da Paraíba... Leia mais ...

Câmara instala comissão para regulamentação do teto do funcionalismo

Foi oficialmente instalada nesta terça-feira (12) a comissão especial da Câmara dos Deputados que irá analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16). A diretoria e o conselho deliberativo da Conamp acompanharam a sessão. Também estiveram presentes procuradores-gerais de Justiça e dirigentes associativos do Ministério Público, entre eles o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP),... Leia mais ...

Diretoria da APMP se reúne com novo PGJ

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, e o secretário-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio Rocha Neto, reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com integrantes da diretoria da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Além do presidente Bergson Formiga, também participaram da reunião o 1° secretário... Leia mais ...
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