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Previdência: ato público reúne 800 membros do MP e do Judiciário

Mais de 800 juízes e membros do Ministério Público participaram de mobilização nessa quinta-feira (1º), em Brasília. Durante o ato organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), foi entregue uma carta com cerca de 18 mil assinaturas a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lucia, e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. O documento registra a indignação do... Leia mais ...

Ato público contra a Reforma da Previdência é convocado pela Frentas

No dia 1º de fevereiro de 2018, data que marca a abertura do ano judiciário, as entidades da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) irão realizar, em Brasília, ato de protesto contra a Reforma da Previdência e a favor da independência judicial de magistrados e membros do MP. A mobilização foi definida nesta terça-feira (12) durante a... Leia mais ...

Câmara realiza nova audiência pública sobre o extrateto

A presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, acompanhou na última terça-feira (05) audiência pública sobre a regulamentação do teto remuneratório (PL 6726/2016). Participaram do debate o procurador-geral de Justiça do MPSP, Gianpaolo Poggio Smanio, e representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), e da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE). ... Leia mais ...

Previdência: entidades afirmam que emenda não recupera contas públicas nem protege direitos fundamentais

NOTA PÚBLICA  Sobre a nova Emenda Aglutinativa à PEC 287/2016 (ou “emenda desidratada”) As entidades associativas abaixo descritas, representativas de cerca de 220 mil agentes públicos de todo o Brasil, tendo em conta a elaboração, pelo deputado Arthur Maia, de emenda aglutinativa alternativa ao seu primeiro relatório para a PEC 287/2016 (“Reforma da Previdência”), vem a público esclarecer e externar... Leia mais ...

Magistratura e Ministério Público discordam de parecer de projeto sobre prerrogativas de advogados

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, vem a público manifestar a sua não concordância com a redação contida no projeto de lei n. 8.347 /2017, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da criminalização da violação das prerrogativas dos advogados, pelas seguintes razões: 1.... Leia mais ...

Presidente da Conamp defende teto remuneratório durante audiência pública

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados, a presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, afirmou que a entidade é a favor do teto remuneratório para o funcionalismo público e que os membros do Ministério Público não recebem supersalários. Presidentes de associações de todo país acompanharam a audiência, entre eles, o da Associação Paraibana do Ministério Público, Bergson... Leia mais ...

CONAMP pede veto à medida que altera a Lei Maria da Penha

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, enviou nesta segunda-feira (16) ofício ao presidente da República, Michel Temer, pedindo veto parcial ao projeto que altera a Lei Maria da Penha (PLC 07/16) e permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. No documento, a CONAMP afirma que a proposta... Leia mais ...

APMP emite nota pública de desagravo e repudia declarações sobre membro do MP

A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) emitiu nesta terça-feira (3), uma nota pública de desagravo, com relação à certidão expedida pelo servidor da 1ª Vara da Comarca de Patos, Emanuel Escarião Agripino, que “atestou inveridicamente a ausência injustificada do promotor de Justiça, Pedro Henrique de Freitas Andrade, à sessão de julgamento designada para o dia 25 de setembro de... Leia mais ...

Plantão criminal vai cumprir resolução do CNJ sobre audiência de custódia

Aconteceu na última quinta-feira (21), uma reunião na Presidência do Tribunal de Justiça, entre o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e o 1º vice-presidente Márcio Gondim (Centro de Apoio Operacional Criminal – Caocrim), com os juízes Marcial Henriques e Maria Aparecida Gadelha, e os defensores públicos Ricardo Barros e Coriolano Filho para tratar da sistemática dos plantões... Leia mais ...

APMP acompanha procurador-geral e se reúne com conselheiros do CNMP

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, junto com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, participou de reunião com os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, Luciano Nunes e Fábio George, em Brasília. O objetivo da reunião com os conselheiros foi para tratar de assuntos de interesse do Ministério Público da Paraíba... Leia mais ...
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