Category: congresso nacional

Magistratura e Ministério Público discutem ações contra a extinção de zonas eleitoras

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, participou na manhã desta quarta-feira (24) de reunião entre os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) de...

Para CONAMP, superávit do Fundo Penitenciário Nacional reflete ineficiência da administração pública

Em audiência pública realizada no dia 16 de maio, o tesoureiro da CONAMP, Marcelo Oliveira, afirmou que a não aplicação das verbas do Fundo Penitenciário Nacional...

Texto sobre abuso de autoridade é aprovado no Senado Federal

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta do senador Roberto Requião (PMDB/PR) que trata dos crimes de...

Reforma da Previdência: Frentas divulga nota pública sobre aposentadoria de servidores

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação...

Reforma da previdência: MP e Magistratura manifestam-se contra a proposta

Em ato público realizado nessa quarta-feira (15), integrantes do Ministério Público e da Magistratura reuniram-se na Câmara dos Deputados para protestar contra a...

Nenhum ponto da reforma da Previdência é defensável, diz Conamp

*Entrevista originalmente publicada no Congresso em Foco A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo não tem qualquer ponto defensável....

CONAMP lança cartilha que esclarece a reforma da previdência

CONAMP lança nesta quarta-feira (15) a cartilha “Reforma da previdência – 4 pontos fundamentais para entender a PEC 287/16”. A cartilha apresenta os principais...

Teto de gastos públicos: Entidades do MP questionam o novo regime fiscal no STF

A CONAMP, juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), estão questionando...

Inscrições para o XXII Congresso Nacional do Ministério Público em Minas Gerais estão abertas

Com o tema Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público, vai acontecer nos dias 27 a 29 de setembro, em Belo Horizonte, o...

Nota Pública: Entidades manifestam preocupação quanto à reforma da previdência

NOTA PÚBLICA A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -  ANAMATRA, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação Nacional...