Category: congresso nacional

CONAMP lança cartilha que esclarece a reforma da previdência

CONAMP lança nesta quarta-feira (15) a cartilha “Reforma da previdência – 4 pontos fundamentais para entender a PEC 287/16”. A cartilha apresenta os principais...

Teto de gastos públicos: Entidades do MP questionam o novo regime fiscal no STF

A CONAMP, juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), estão questionando...

Inscrições para o XXII Congresso Nacional do Ministério Público em Minas Gerais estão abertas

Com o tema Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público, vai acontecer nos dias 27 a 29 de setembro, em Belo Horizonte, o...

Nota Pública: Entidades manifestam preocupação quanto à reforma da previdência

NOTA PÚBLICA A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -  ANAMATRA, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação Nacional...

MP e Magistratura manifestam-se contra a alteração do teto dos gastos públicos

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) publicou nesta terça-feira (08) nota pública manifestando-se contra a definição de um teto...

Conamp pede rejeição da PEC 241/2016

A Conamp publicou nesta segunda-feira (24) um estudo técnico sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016, que institui o Novo Regime Fiscal. A...

APMP participa de ato público em defesa do Ministério Público e da Magistratura em Brasília

A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) esteve presente ao ato público nacional, que aconteceu na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (5), em...

Juízes e membros do Ministério Público promovem mobilização em Brasília contra retaliação às carreiras

Garantir o fortalecimento e a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público é o objetivo central de uma mobilização que ocorrerá em Brasília nesta...

APMP vai participar de ato público contra as retaliações ao MP e ao Judiciário

A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), através do presidente Bergson Formiga, vai participar na próxima terça-feira (5), em Brasília, do Dia...

APMP participa de audiência pública sobre foro privilegiado

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Bergson Formiga, participou junto com outros representantes de associações de juízes e de promotores,...