Category: congresso nacional

Em coletiva de imprensa, representantes da Frentas afirmam que a recomposição dos subsídios não terá impacto orçamentário

Integrantes da Frente Associativa e da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizaram, nessa segunda-feira (19), na sede da Associação Paulista do...

Presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, defende plea bargain em matéria do jornal O Globo

O presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, falou sobre a revisão do Código Penal em matéria do jornal O Globo publicada neste sábado (17). Azevedo defendeu a...

Política remuneratória de magistrados e membros do MP é tema de reunião da Frentas

Os dirigentes associativos que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se no dia 6 de novembro. Na ocasião, o debate...

Senado aprova recomposição inflacionária dos subsídios dos cargos de ministro do STF e de procurador-geral da República

O plenário do Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (07) a recomposição inflacionária dos subsídios dos cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de...

Desconto para as inscrições do 6º Congresso Nacional do MP Democrático é prorrogado

As inscrições com desconto para o 6º Congresso Nacional do Ministério Público Democrático foram prorrogadas até o dia 19 de novembro. O evento vai acontecer em...

Frentas reúne-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal

O presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, participou na última quarta-feira (26) de reunião da Frente Associativa das Magistratura e do Ministério Público...

Código de Processo Penal é tema de mobilização na Câmara dos Deputados

Com o objetivo de aperfeiçoar o texto legislativo do novo Código de Processo Penal (CPP), integrantes do conselho deliberativo da Conamp reuniram-se com parlamentares...

Entidades comemoram perda de validade da Medida Provisória que elevava a contribuição previdenciária dos servidores

O 1º vice-presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou no dia 10 de abril de reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). As...

Conamp participa de reunião na Câmara de Conciliação sobre auxílio-moradia

A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da legalidade do pagamento do...

Raquel Dodge elogia manifestação da CONAMP favorável à execução da pena após condenação em segundo grau

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu na tarde desta terça-feira (03) o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo. Na oportunidade, foi entregue à...