Category: congresso nacional

Frentas reúne-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal

O presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, participou na última quarta-feira (26) de reunião da Frente Associativa das Magistratura e do Ministério Público...

Código de Processo Penal é tema de mobilização na Câmara dos Deputados

Com o objetivo de aperfeiçoar o texto legislativo do novo Código de Processo Penal (CPP), integrantes do conselho deliberativo da Conamp reuniram-se com parlamentares...

Entidades comemoram perda de validade da Medida Provisória que elevava a contribuição previdenciária dos servidores

O 1º vice-presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou no dia 10 de abril de reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). As...

Conamp participa de reunião na Câmara de Conciliação sobre auxílio-moradia

A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da legalidade do pagamento do...

Raquel Dodge elogia manifestação da CONAMP favorável à execução da pena após condenação em segundo grau

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu na tarde desta terça-feira (03) o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo. Na oportunidade, foi entregue à...

Previdência: ato público reúne 800 membros do MP e do Judiciário

Mais de 800 juízes e membros do Ministério Público participaram de mobilização nessa quinta-feira (1º), em Brasília. Durante o ato organizado pela Frente...

Previdência: entidades afirmam que emenda não recupera contas públicas nem protege direitos fundamentais

NOTA PÚBLICA  Sobre a nova Emenda Aglutinativa à PEC 287/2016 (ou "emenda desidratada") As entidades associativas abaixo descritas, representativas de cerca de 220...

Presidente da Conamp defende teto remuneratório durante audiência pública

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados, a presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, afirmou que a entidade é a favor do teto...

CONAMP pede veto à medida que altera a Lei Maria da Penha

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, enviou nesta segunda-feira (16) ofício ao presidente da República, Michel Temer, pedindo veto parcial ao projeto que altera a...

Câmara instala comissão para regulamentação do teto do funcionalismo

Foi oficialmente instalada nesta terça-feira (12) a comissão especial da Câmara dos Deputados que irá analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo...