Category: Congresso Nacional

Entidades comemoram perda de validade da Medida Provisória que elevava a contribuição previdenciária dos servidores

O 1º vice-presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou no dia 10 de abril de reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). As...

Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público visita CONAMP

O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da entidade participaram de reunião com a nova presidente do Conselho...

Conamp participa de reunião na Câmara de Conciliação sobre auxílio-moradia

A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da legalidade do pagamento do...

Raquel Dodge elogia manifestação da CONAMP favorável à execução da pena após condenação em segundo grau

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu na tarde desta terça-feira (03) o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo. Na oportunidade, foi entregue à...

CONAMP reitera apoio à execução da pena após condenação em 2ª instância

Por meio de nota pública divulgada nesta quarta-feira (28), a CONAMP reafirma "integral e irrestrito apoio à atual jurisprudência do STF que autoriza o início da...

Ato público contra a Reforma da Previdência vai acontecer em 1º de fevereiro

No dia 1º de fevereiro de 2018, às 14h, no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, data que marca a abertura do ano judiciário, as entidades da Frente...

Presidente da Conamp defende teto remuneratório durante audiência pública

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados, a presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, afirmou que a entidade é a favor do teto...

Presidente da CONAMP participa da abertura do XII Congresso da Bahia

A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, participou nessa quarta-feira (02) da cerimônia de abertura do XII...

PGR questiona no STF resolução que limita investigação de crimes eleitorais pelo MP

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao Supremo Tribunal Federal, nessa segunda-feira (31), ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5104) contra...

CONAMP e afiliadas da região sudeste promoveram o IV Projus

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e suas afiliadas da de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo promoveram, de 19...