Category: Congresso Nacional

STF aprova proposta orçamentária para 2019

Em sessão administrativa realizada no final da tarde da última quarta-feira (08), por sete votos a quatro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a...

Plenário do STF reafirma poder investigatório do Ministério Público em julgamento de ADI

Nesta quarta-feira (1º), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade formal de dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil do...

Nova versão do CPP é publicada pela comissão especial da Câmara

Durante sessão nessa quarta-feira (13) da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP), foi comunicado que a nova...

Frentas ressalta vícios no PL do Teto Remuneratório e defende rejeição

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) publicou nesta quarta-feira (13) nota pela rejeição do parecer do projeto que regulamenta o...

Bergson Formiga participa de reunião sobre PL 8.045/2010

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, em cumprimento da agenda de trabalho da Conamp, esteve reunido, nesta...

Presidente do Senado recebe Frente Associativa da Magistratura e do MP

Nessa quinta-feira (3), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O...

Código de Processo Penal é tema de mobilização na Câmara dos Deputados

Com o objetivo de aperfeiçoar o texto legislativo do novo Código de Processo Penal (CPP), integrantes do conselho deliberativo da Conamp reuniram-se com parlamentares...

Relatório preliminar sobre novo Código de Processo Penal é apresentado

O relator-geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP), deputado João Campos (PRB/GO), apresentou na última quarta-feira (18) a primeira versão...

Ministro Alexandre Moraes recebe sugestões da Conamp sobre legislação de segurança pública

Em reunião nesta terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes recebeu da diretoria da CONAMP propostas de aperfeiçoamento da...

Em reunião com subchefe da Casa Civil, entidades reforçam pedido de veto ao projeto que altera a LINDB

O 1º vice-presidente da Conamp, Manoel Murrieta, e o secretário-geral, Elísio Teixeira, participaram de reunião nesta terça-feira (11) com o subchefe de assuntos...