Category: Congresso Nacional

Ministros do STF recebem representantes do Ministério Público

Na última quarta-feira (5), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Luiz Fux e Marco Aurélio receberam os presidentes da CONAMP, Victor Hugo...

APMP participa do Conselho deliberativo da Conamp em Brasília

O conselho deliberativo da Conamp realizou, na semana passada, a 1ª reunião extraordinária do biênio 2018/2020. O presidente da Associação Nacional dos...

Reforma da previdência é tema de audiência pública

Paulo Penteado, assessor especial da CONAMP e 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), participou na sexta-feira (10) de audiência...

APMP acompanha atividades da comissão do extrateto

Junto com integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da Conamp, a Associação Paraibana do Ministério Público, através do presidente Bergson Formiga,...

STF aprova proposta orçamentária para 2019

Em sessão administrativa realizada no final da tarde da última quarta-feira (08), por sete votos a quatro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a...

Plenário do STF reafirma poder investigatório do Ministério Público em julgamento de ADI

Nesta quarta-feira (1º), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade formal de dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil do...

Nova versão do CPP é publicada pela comissão especial da Câmara

Durante sessão nessa quarta-feira (13) da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP), foi comunicado que a nova...

Frentas ressalta vícios no PL do Teto Remuneratório e defende rejeição

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) publicou nesta quarta-feira (13) nota pela rejeição do parecer do projeto que regulamenta o...

Bergson Formiga participa de reunião sobre PL 8.045/2010

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, em cumprimento da agenda de trabalho da Conamp, esteve reunido, nesta...

Presidente do Senado recebe Frente Associativa da Magistratura e do MP

Nessa quinta-feira (3), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O...