Category: Congresso Nacional

CONAMP reitera apoio à execução da pena após condenação em 2ª instância

Por meio de nota pública divulgada nesta quarta-feira (28), a CONAMP reafirma "integral e irrestrito apoio à atual jurisprudência do STF que autoriza o início da...

Ato público contra a Reforma da Previdência vai acontecer em 1º de fevereiro

No dia 1º de fevereiro de 2018, às 14h, no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, data que marca a abertura do ano judiciário, as entidades da Frente...

Presidente da Conamp defende teto remuneratório durante audiência pública

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados, a presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, afirmou que a entidade é a favor do teto...

Presidente da CONAMP participa da abertura do XII Congresso da Bahia

A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, participou nessa quarta-feira (02) da cerimônia de abertura do XII...

PGR questiona no STF resolução que limita investigação de crimes eleitorais pelo MP

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao Supremo Tribunal Federal, nessa segunda-feira (31), ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5104) contra...

CONAMP e afiliadas da região sudeste promoveram o IV Projus

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e suas afiliadas da de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo promoveram, de 19...