Category: Congresso Nacional

Junto com integrantes da Conamp, APMP acompanha sessão da comissão do extrateto

Nessa terça-feira (27), o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), junto com integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da Conamp...

Presidente da Câmara se reúne com entidades de classe

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) participaram de reunião nesta segunda-feira (15),...

Regulamentação do embarque armado é tema de debate

Representantes da Conamp participaram na quarta-feira (12) de evento do Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI), da Comissão de Preservação da...

Conamp é contra a descriminalização do assédio verbal

O presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, enviou ofício ao presidente da República, Michel Temer, solicitando que seja vetado dispositivo de projeto de lei (PLS...

Ministros do STF recebem representantes do Ministério Público

Na última quarta-feira (5), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Luiz Fux e Marco Aurélio receberam os presidentes da CONAMP, Victor Hugo...

APMP participa do Conselho deliberativo da Conamp em Brasília

O conselho deliberativo da Conamp realizou, na semana passada, a 1ª reunião extraordinária do biênio 2018/2020. O presidente da Associação Nacional dos...

Reforma da previdência é tema de audiência pública

Paulo Penteado, assessor especial da CONAMP e 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), participou na sexta-feira (10) de audiência...

APMP acompanha atividades da comissão do extrateto

Junto com integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da Conamp, a Associação Paraibana do Ministério Público, através do presidente Bergson Formiga,...

STF aprova proposta orçamentária para 2019

Em sessão administrativa realizada no final da tarde da última quarta-feira (08), por sete votos a quatro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a...

Plenário do STF reafirma poder investigatório do Ministério Público em julgamento de ADI

Nesta quarta-feira (1º), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade formal de dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil do...