Category: Acompanhamento Legislativo

PLS 233: “É uma lei de mordaça”, afirma presidente da CONAMP

Em entrevista ao Fantástico veiculada no dia 10 de abril, a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, alertou sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 233 de 2015, que...

Conselho deliberativo debate proposições legislativas relacionadas ao MP

Em reunião realizada no dia 29 de março em Brasília, o conselho deliberativo da CONAMP discutiu a atuação institucional sobre proposições legislativas que afetam...

Entidades do MP e da Magistratura discutem PL 3123 com presidente da Câmara

O Projeto de Lei (PL) 3123/15, que regulamenta a aplicação do teto remuneratório para todo o funcionalismo público, foi o principal tema de mobilização de...

Votação do PL 3123 é adiada após articulação de entidades

O plenário da Câmara dos Deputados adiou para a próxima quarta-feira (2) a análise do Projeto de Lei (PL) 3123/15, do Poder Executivo, que regulamenta a aplicação...

APMP participa da reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP e discute PEC e PLs que tratam do limite remuneratório

A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) participou da reunião do conselho deliberativo da CONAMP na última terça-feira (15), em Brasília, para...

Relator da LDO recebe membros da Frentas

Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), entre eles os presidentes da Associação do Ministério Público do Distrito...

Senado adia votação da PEC 63

Por falta de quórum, a análise da Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, que constava inicialmente na pauta do Plenário do Senado Federal dessa terça-feira,...