Category: Acompanhamento Legislativo

Magistratura e Ministério Público pedem a rejeição da reforma da trabalhista

NOTA PÚBLICA A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, considerando...

Texto sobre abuso de autoridade é aprovado no Senado Federal

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta do senador Roberto Requião (PMDB/PR) que trata dos crimes de...

Reforma da Previdência: Frentas divulga nota pública sobre aposentadoria de servidores

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação...

Reforma da previdência: MP e Magistratura manifestam-se contra a proposta

Em ato público realizado nessa quarta-feira (15), integrantes do Ministério Público e da Magistratura reuniram-se na Câmara dos Deputados para protestar contra a...

Nenhum ponto da reforma da Previdência é defensável, diz Conamp

*Entrevista originalmente publicada no Congresso em Foco A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo não tem qualquer ponto defensável....

CONAMP lança cartilha que esclarece a reforma da previdência

CONAMP lança nesta quarta-feira (15) a cartilha “Reforma da previdência – 4 pontos fundamentais para entender a PEC 287/16”. A cartilha apresenta os principais...

Teto de gastos públicos: Entidades do MP questionam o novo regime fiscal no STF

A CONAMP, juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), estão questionando...

Nota Pública: Entidades manifestam preocupação quanto à reforma da previdência

NOTA PÚBLICA A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -  ANAMATRA, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação Nacional...

MP e Magistratura manifestam-se contra a alteração do teto dos gastos públicos

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) publicou nesta terça-feira (08) nota pública manifestando-se contra a definição de um teto...

Conamp pede rejeição da PEC 241/2016

A Conamp publicou nesta segunda-feira (24) um estudo técnico sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016, que institui o Novo Regime Fiscal. A...