Category: Acompanhamento Legislativo

CONAMP é contra o PLP 257/16

Por meio de análise técnica do projeto de lei (PLP) 257 de 16, a CONAMP posiciona-se contrária à medida. Ao cortar drasticamente o orçamento institucional, o PLP...

Associações repudiam retaliação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público

Nota Pública contra retaliação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público Tendo em vista a clara obstrução manifestada por parte significativa dos senadores ao...

MP e parlamento discutem projetos de combate a corrupção

O plenário da Câmara dos Deputados transformou-se em comissão geral nesta quarta-feira (22) para debater as dez medidas contra a corrupção. A discussão...

CONAMP publica moção contra medida que altera Lei Maria da Penha

O conselho deliberativo da CONAMP aprovou no dia 28 de junho moção contra o artigo 12-B do Projeto de Lei (PLC) 07/2016 que pretende alterar a Lei Maria da Penha,...

Adiada votação de PEC que altera modo de escolha do PGR e mandato dos PGJs

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal decidiu, na última quarta-feira (8), adiar a votação da Proposta de Emenda à...

MP e Magistratura afirmam confiança no Congresso Nacional e no Poder Executivo

A Frente Associativa do Ministério Público e da Magistratura (Frentas) publicou nesta quinta-feira (09) Nota à Imprensa em que manifestam “confiança em que não se...

CONAMP participa de debate no CNJ sobre permuta estadual

Os promotores de Justiça Eudo Rodrigues Leite e Aline Curvêlo Tavares de Sá participaram nessa terça-feira (25) de debate promovido pelo Conselho Nacional de...

Audiência pública debate mudanças do Código de Processo Penal

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma do Código de Processo Penal (CPP) realizou nessa terça-feira (17) audiência pública para debater...

Relator do PLS 233 participa de reunião com o Ministério Público

O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 233/2015, que regulamenta o inquérito civil, participou nessa quarta-feira (13) da...

Conselho deliberativo posiciona-se contra a PEC 412

O conselho deliberativo da CONAMP aprovou, no dia 27 de abril, durante a II reunião ordinária do biênio 2016/2018, a publicação de Nota Técnica contra a Proposta...