Category: Acompanhamento Legislativo

CONAMP pede veto à medida que altera a Lei Maria da Penha

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, enviou nesta segunda-feira (16) ofício ao presidente da República, Michel Temer, pedindo veto parcial ao projeto que altera a...

Câmara instala comissão para regulamentação do teto do funcionalismo

Foi oficialmente instalada nesta terça-feira (12) a comissão especial da Câmara dos Deputados que irá analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo...

Conselho deliberativo da CONAMP está em permanente convocação

Diante o contexto atual de ameaças a direitos e garantias dos membros do Ministério Público, o conselho deliberativo da CONAMP está em permanente convocação...

CONAMP repudia afirmações contra atuação dos Gaecos

Em nota pública, a CONAMP repudia quaisquer afirmações sobre a atuação do Ministério Público brasileiro e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime...

CONAMP lança manifesto “Dez verdades sobre o rezoneamento eleitoral”

Nesta quarta-feira (2), a CONAMP lançou um manifesto com as 10 verdades sobre o rezoneamento eleitoral. A iniciativa é um alerta para que a sociedade entenda os...

Para CONAMP, superávit do Fundo Penitenciário Nacional reflete ineficiência da administração pública

Em audiência pública realizada no dia 16 de maio, o tesoureiro da CONAMP, Marcelo Oliveira, afirmou que a não aplicação das verbas do Fundo Penitenciário Nacional...

CONAMP é contra a extinção de zonas eleitorais

Durante reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP realizada em Brasília nos dias 16 e 17 de maio, os integrantes da entidade reafirmaram a posição...

Magistratura e Ministério Público pedem a rejeição da reforma da trabalhista

NOTA PÚBLICA A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, considerando...

Texto sobre abuso de autoridade é aprovado no Senado Federal

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta do senador Roberto Requião (PMDB/PR) que trata dos crimes de...

Reforma da Previdência: Frentas divulga nota pública sobre aposentadoria de servidores

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação...