Category: Acompanhamento Legislativo

Nenhum ponto da reforma da Previdência é defensável, diz Conamp

*Entrevista originalmente publicada no Congresso em Foco A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo não tem qualquer ponto defensável....

CONAMP lança cartilha que esclarece a reforma da previdência

CONAMP lança nesta quarta-feira (15) a cartilha “Reforma da previdência – 4 pontos fundamentais para entender a PEC 287/16”. A cartilha apresenta os principais...

Teto de gastos públicos: Entidades do MP questionam o novo regime fiscal no STF

A CONAMP, juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), estão questionando...

Nota Pública: Entidades manifestam preocupação quanto à reforma da previdência

NOTA PÚBLICA A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -  ANAMATRA, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação Nacional...

MP e Magistratura manifestam-se contra a alteração do teto dos gastos públicos

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) publicou nesta terça-feira (08) nota pública manifestando-se contra a definição de um teto...

Conamp pede rejeição da PEC 241/2016

A Conamp publicou nesta segunda-feira (24) um estudo técnico sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016, que institui o Novo Regime Fiscal. A...

APMP participa de audiência pública sobre foro privilegiado

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Bergson Formiga, participou junto com outros representantes de associações de juízes e de promotores,...

CONAMP participa de reunião do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

A estratégia conjunta de atuação em prol do aperfeiçoamento dos mecanismos de segurança pública foi tema da reunião desta segunda-feira (22) do Fórum Brasileiro...

Ato em defesa do Ministério Público e da Magistratura reúne mais de 400 pessoas em Brasília

Mais de 400 membros do Ministério Público e da Magistratura participaram nessa segunda-feira (8) do ato público em Brasília em defesa da independência e da...

Conamp participa de debate no Senado sobre redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado...