Category: Acompanhamento Legislativo

Bergson Formiga participa de reunião sobre PL 8.045/2010

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, em cumprimento da agenda de trabalho da Conamp, esteve reunido, nesta...

Associações repudiam declarações do ministro Gilmar Mendes contra juízes e membros do Ministério Público

A FRENTAS - Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, constituída pelas entidades ao final subscritas, congregando mais de 40 mil juízes e membros...

Presidente do Senado recebe Frente Associativa da Magistratura e do MP

Nessa quinta-feira (3), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O...

Sancionada, com vetos, alteração da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro após manifestação de entidades

Após a manifestação de diversas entidades, entre elas a Conamp, foi publicada nessa quinta-feira (26), com vetos, a lei 13.655, de 25 de abril de 2018, que inclui na...

Código de Processo Penal é tema de mobilização na Câmara dos Deputados

Com o objetivo de aperfeiçoar o texto legislativo do novo Código de Processo Penal (CPP), integrantes do conselho deliberativo da Conamp reuniram-se com parlamentares...

Relatório preliminar sobre novo Código de Processo Penal é apresentado

O relator-geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP), deputado João Campos (PRB/GO), apresentou na última quarta-feira (18) a primeira versão...

Ministro Alexandre Moraes recebe sugestões da Conamp sobre legislação de segurança pública

Em reunião nesta terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes recebeu da diretoria da CONAMP propostas de aperfeiçoamento da...

Em reunião com subchefe da Casa Civil, entidades reforçam pedido de veto ao projeto que altera a LINDB

O 1º vice-presidente da Conamp, Manoel Murrieta, e o secretário-geral, Elísio Teixeira, participaram de reunião nesta terça-feira (11) com o subchefe de assuntos...

Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público visita CONAMP

O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da entidade participaram de reunião com a nova presidente do Conselho...

Conamp participa de reunião na Câmara de Conciliação sobre auxílio-moradia

A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da legalidade do pagamento do...