Category: Acompanhamento Legislativo

Conamp é contra a descriminalização do assédio verbal

O presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, enviou ofício ao presidente da República, Michel Temer, solicitando que seja vetado dispositivo de projeto de lei (PLS...

Ministros do STF recebem representantes do Ministério Público

Na última quarta-feira (5), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Luiz Fux e Marco Aurélio receberam os presidentes da CONAMP, Victor Hugo...

APMP participa do Conselho deliberativo da Conamp em Brasília

O conselho deliberativo da Conamp realizou, na semana passada, a 1ª reunião extraordinária do biênio 2018/2020. O presidente da Associação Nacional dos...

Permuta: Raquel Dodge recebe membros do Ministério Público

Nessa terça-feira (21), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu os presidentes da Conamp, Victor Hugo Azevedo, e do Conselho Nacional de Procuradores...

APMP participa da reunião da Frentas realizada em Brasília

Na última quarta-feira (15), integrantes da diretoria da Conamp participaram de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O...

Processo de interesse de membro do MPPB é arquivado pelo CNMP

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, e advogados da entidade acompanharam a 13ª Sessão Ordinária de 2018 do...

Reforma da previdência é tema de audiência pública

Paulo Penteado, assessor especial da CONAMP e 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), participou na sexta-feira (10) de audiência...

APMP acompanha atividades da comissão do extrateto

Junto com integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da Conamp, a Associação Paraibana do Ministério Público, através do presidente Bergson Formiga,...

Plenário do STF reafirma poder investigatório do Ministério Público em julgamento de ADI

Nesta quarta-feira (1º), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade formal de dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil do...

Magistratura e Ministério Público reúnem-se com senador Dalírio Beber

O secretário-geral da Conamp, Elisio Teixeira, participou nessa terça-feira (10) de reunião entre o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), relator do projeto da Lei de...