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Reforma da Previdência: Frentas divulga nota pública sobre aposentadoria de servidores

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público... Leia mais ...

Reforma da previdência: MP e Magistratura manifestam-se contra a proposta

Em ato público realizado nessa quarta-feira (15), integrantes do Ministério Público e da Magistratura reuniram-se na Câmara dos Deputados para protestar contra a reforma da previdência (PEC 287/16). A iniciativa, organizada pela CONAMP juntamente com as entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), buscou chamar a atenção de parlamentares e da sociedade para os... Leia mais ...

Nenhum ponto da reforma da Previdência é defensável, diz Conamp

*Entrevista originalmente publicada no Congresso em Foco A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo não tem qualquer ponto defensável. Esta é a opinião da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), manifestada por meio de três questões centrais sobre o assunto ao Congresso em Foco (leia abaixo), em relação à Proposta de Emenda à Constituição... Leia mais ...

CONAMP lança cartilha que esclarece a reforma da previdência

CONAMP lança nesta quarta-feira (15) a cartilha “Reforma da previdência – 4 pontos fundamentais para entender a PEC 287/16”. A cartilha apresenta os principais pontos do amplo estudo técnico feito pela CONAMP sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 de 2016, que modifica o sistema de Previdência Social e altera regras de aposentadoria. A análise em questão, feita pelo... Leia mais ...

Teto de gastos públicos: Entidades do MP questionam o novo regime fiscal no STF

A CONAMP, juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), estão questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) a Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu novo regime fiscal. Na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5655 as entidades argumentam que a emenda tende a “afrontar a independência e autonomia dos Poderes Legislativo... Leia mais ...

Nota Pública: Entidades manifestam preocupação quanto à reforma da previdência

NOTA PÚBLICA A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho –  ANAMATRA, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil –... Leia mais ...

MP e Magistratura manifestam-se contra a alteração do teto dos gastos públicos

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) publicou nesta terça-feira (08) nota pública manifestando-se contra a definição de um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55/2016, antiga PEC 241/2016). A decisão foi tomada durante reunião da Frentas. As associações estão mobilizadas e preocupadas com os efeitos decorrentes da possível aprovação do projeto, atualmente... Leia mais ...

Conamp pede rejeição da PEC 241/2016

A Conamp publicou nesta segunda-feira (24) um estudo técnico sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016, que institui o Novo Regime Fiscal. A análise da Conamp conclui que a medida é inconstitucional e contrária “aos interesses e justos anseios da sociedade brasileira”. Nesse sentido, a Conamp posiciona-se contrária à PEC 241/2016. “Postas essas premissas, o Novo... Leia mais ...

APMP participa de audiência pública sobre foro privilegiado

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Bergson Formiga, participou junto com outros representantes de associações de juízes e de promotores, na última terça-feira (23), de um debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, defendendo o fim do foro especial por prerrogativa de função. Atualmente, autoridades – inclusive os juízes e promotores... Leia mais ...

CONAMP participa de reunião do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

A estratégia conjunta de atuação em prol do aperfeiçoamento dos mecanismos de segurança pública foi tema da reunião desta segunda-feira (22) do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, e o secretário-geral da entidade, Elísio Teixeria, participaram do encontro. A missão do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é atuar como um espaço nacional de referência e... Leia mais ...
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