Category: Acompanhamento Legislativo

Nova versão do CPP é publicada pela comissão especial da Câmara

Durante sessão nessa quarta-feira (13) da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP), foi comunicado que a nova...

Frentas ressalta vícios no PL do Teto Remuneratório e defende rejeição

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) publicou nesta quarta-feira (13) nota pela rejeição do parecer do projeto que regulamenta o...

Representantes de aposentados participam de reunião da Conamp

Nesta quarta-feira (17), dois representantes dos aposentados associados à Conamp participaram de reunião do conselho deliberativo da entidade: Luiz do Amaral, do...

Conselho deliberativo da Conamp realiza reunião em Brasília

Na última quarta-feira (16), foi realizada a II reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP, biênio 2018/2020, em Brasília no Ministério Público do...

Extrateto: Frentas reúne-se com o presidente da Comissão Especial da Câmara

O secretário-geral da Conamp, Elísio Teixeira, e o 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, participaram, nessa...

Ministro do STJ recebe integrantes da Conamp

O ministro Mauro Campbell do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta terça-feira (15) o presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, e o 1º vice-presidente,...

Bergson Formiga participa de reunião sobre PL 8.045/2010

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, em cumprimento da agenda de trabalho da Conamp, esteve reunido, nesta...

Associações repudiam declarações do ministro Gilmar Mendes contra juízes e membros do Ministério Público

A FRENTAS - Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, constituída pelas entidades ao final subscritas, congregando mais de 40 mil juízes e membros...

Presidente do Senado recebe Frente Associativa da Magistratura e do MP

Nessa quinta-feira (3), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O...

Sancionada, com vetos, alteração da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro após manifestação de entidades

Após a manifestação de diversas entidades, entre elas a Conamp, foi publicada nessa quinta-feira (26), com vetos, a lei 13.655, de 25 de abril de 2018, que inclui na...