Category: Acompanhamento Legislativo

Relatório preliminar sobre novo Código de Processo Penal é apresentado

O relator-geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP), deputado João Campos (PRB/GO), apresentou na última quarta-feira (18) a primeira versão...

Ministro Alexandre Moraes recebe sugestões da Conamp sobre legislação de segurança pública

Em reunião nesta terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes recebeu da diretoria da CONAMP propostas de aperfeiçoamento da...

Em reunião com subchefe da Casa Civil, entidades reforçam pedido de veto ao projeto que altera a LINDB

O 1º vice-presidente da Conamp, Manoel Murrieta, e o secretário-geral, Elísio Teixeira, participaram de reunião nesta terça-feira (11) com o subchefe de assuntos...

Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público visita CONAMP

O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da entidade participaram de reunião com a nova presidente do Conselho...

Conamp participa de reunião na Câmara de Conciliação sobre auxílio-moradia

A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da legalidade do pagamento do...

Raquel Dodge elogia manifestação da CONAMP favorável à execução da pena após condenação em segundo grau

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu na tarde desta terça-feira (03) o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo. Na oportunidade, foi entregue à...

CONAMP reitera apoio à execução da pena após condenação em 2ª instância

Por meio de nota pública divulgada nesta quarta-feira (28), a CONAMP reafirma "integral e irrestrito apoio à atual jurisprudência do STF que autoriza o início da...

Frentas traça estratégias sobre recomposição salarial e auxílio-moradia

Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram, no fim da tarde dessa quarta-feira (21). Durante o encontro traçaram...

Previdência: entidades afirmam que emenda não recupera contas públicas nem protege direitos fundamentais

NOTA PÚBLICA  Sobre a nova Emenda Aglutinativa à PEC 287/2016 (ou "emenda desidratada") As entidades associativas abaixo descritas, representativas de cerca de 220...

CONAMP pede veto à medida que altera a Lei Maria da Penha

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, enviou nesta segunda-feira (16) ofício ao presidente da República, Michel Temer, pedindo veto parcial ao projeto que altera a...