Category: Acompanhamento Legislativo

Senado Federal aprova PLC 27/2017 acolhendo algumas alterações pleiteadas pelas entidades do MP e Magistratura

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), por 48 votos favoráveis e 24 contrários, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 27/2017. A proposta...

APMP participa de reunião do Colégio de Procuradores que aprova envio de nota pública sobre PL da ‘Lei da Mordaça’ a congressistas paraibanos

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Márcio Gondim do Nascimento esteve presente a 11ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores...

Comissão das Mulheres realiza atividades em Brasília, Dulcerita Alves representa a Paraíba

Integrantes da Comissão de Mulheres da Conamp estiveram mobilizadas em Brasília nesta semana. Na quarta-feira (27), foi realizada a 2ª reunião ordinária da...

Atuação do Ministério Público na Justiça Eleitoral é pauta da reunião do conselho deliberativo em Brasília

Nesta quarta-feira (28), o conselho deliberativo da Conamp esteve reunido em Brasília. Na oportunidade, discutiu-se, entre outros assuntos, o posicionamento...

Presidente do Senado recebe conselho deliberativo da Conamp

Na última quarta-feira (13), integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da Conamp participaram de reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre...

APMP participa de reunião da Conamp para discutir proposições legislativas que afetam o MP brasileiro

Em reunião realizada na última quarta-feira (13), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), integrantes do conselho deliberativo da...

Reforma da Previdência: Fonacate e entidades da Frentas divulgam nota pública sobre possível texto preliminar

NOTA PÚBLICA O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate e as entidades abaixo subscritas, integrantes da Frente Associativa da...

Em nota pública, Frentas manifesta-se em defesa da Justiça do Trabalho

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) publicou no último sábado (05) nota pública em que defende a Justiça do Trabalho, em face...

Junto com integrantes da Conamp, APMP acompanha sessão da comissão do extrateto

Nessa terça-feira (27), o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), junto com integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da Conamp...

Presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, defende plea bargain em matéria do jornal O Globo

O presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, falou sobre a revisão do Código Penal em matéria do jornal O Globo publicada neste sábado (17). Azevedo defendeu a...