Category: Acompanhamento Legislativo

Processo de interesse de membro do MPPB é arquivado pelo CNMP

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, e advogados da entidade acompanharam a 13ª Sessão Ordinária de 2018 do...

Reforma da previdência é tema de audiência pública

Paulo Penteado, assessor especial da CONAMP e 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), participou na sexta-feira (10) de audiência...

APMP acompanha atividades da comissão do extrateto

Junto com integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da Conamp, a Associação Paraibana do Ministério Público, através do presidente Bergson Formiga,...

Plenário do STF reafirma poder investigatório do Ministério Público em julgamento de ADI

Nesta quarta-feira (1º), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade formal de dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil do...

Magistratura e Ministério Público reúnem-se com senador Dalírio Beber

O secretário-geral da Conamp, Elisio Teixeira, participou nessa terça-feira (10) de reunião entre o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), relator do projeto da Lei de...

Nova versão do CPP é publicada pela comissão especial da Câmara

Durante sessão nessa quarta-feira (13) da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP), foi comunicado que a nova...

Frentas ressalta vícios no PL do Teto Remuneratório e defende rejeição

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) publicou nesta quarta-feira (13) nota pela rejeição do parecer do projeto que regulamenta o...

Representantes de aposentados participam de reunião da Conamp

Nesta quarta-feira (17), dois representantes dos aposentados associados à Conamp participaram de reunião do conselho deliberativo da entidade: Luiz do Amaral, do...

Conselho deliberativo da Conamp realiza reunião em Brasília

Na última quarta-feira (16), foi realizada a II reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP, biênio 2018/2020, em Brasília no Ministério Público do...

Extrateto: Frentas reúne-se com o presidente da Comissão Especial da Câmara

O secretário-geral da Conamp, Elísio Teixeira, e o 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, participaram, nessa...