Category: Acompanhamento Legislativo

General Oswaldo Ferreira reúne-se com a Frentas

O general Oswaldo Ferreira, integrante da equipe de transição do governo do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, participou de reunião nesta quinta-feira...

Política remuneratória de magistrados e membros do MP é tema de reunião da Frentas

Os dirigentes associativos que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se no dia 6 de novembro. Na ocasião, o debate...

Senado aprova recomposição inflacionária dos subsídios dos cargos de ministro do STF e de procurador-geral da República

O plenário do Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (07) a recomposição inflacionária dos subsídios dos cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de...

Presidente da Câmara se reúne com entidades de classe

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) participaram de reunião nesta segunda-feira (15),...

Cenário político de 2019 marca reunião do conselho deliberativo da Conamp

A partir dos resultados do 1º turno das eleições deste ano, o conselho deliberativo da Conamp, em reunião na quarta-feira (10), discutiu sobre o cenário político...

Diretoria da Conamp discute organização do Congresso Nacional do MP em 2019

Em reunião da diretoria da Conamp, com a participação de representantes das diretorias regionais, realizada na última quarta-feira (13), entre outros assuntos, foram...

Regulamentação do embarque armado é tema de debate

Representantes da Conamp participaram na quarta-feira (12) de evento do Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI), da Comissão de Preservação da...

Supremo afirma que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

Na quarta-feira (12), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual...

Conamp é contra a descriminalização do assédio verbal

O presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, enviou ofício ao presidente da República, Michel Temer, solicitando que seja vetado dispositivo de projeto de lei (PLS...

Ministros do STF recebem representantes do Ministério Público

Na última quarta-feira (5), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Luiz Fux e Marco Aurélio receberam os presidentes da CONAMP, Victor Hugo...