Category: Acompanhamento Legislativo

Diretoria da Conamp discute organização do Congresso Nacional do MP em 2019

Em reunião da diretoria da Conamp, com a participação de representantes das diretorias regionais, realizada na última quarta-feira (13), entre outros assuntos, foram...

Regulamentação do embarque armado é tema de debate

Representantes da Conamp participaram na quarta-feira (12) de evento do Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI), da Comissão de Preservação da...

Supremo afirma que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

Na quarta-feira (12), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual...

Conamp é contra a descriminalização do assédio verbal

O presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, enviou ofício ao presidente da República, Michel Temer, solicitando que seja vetado dispositivo de projeto de lei (PLS...

Ministros do STF recebem representantes do Ministério Público

Na última quarta-feira (5), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Luiz Fux e Marco Aurélio receberam os presidentes da CONAMP, Victor Hugo...

APMP participa do Conselho deliberativo da Conamp em Brasília

O conselho deliberativo da Conamp realizou, na semana passada, a 1ª reunião extraordinária do biênio 2018/2020. O presidente da Associação Nacional dos...

Permuta: Raquel Dodge recebe membros do Ministério Público

Nessa terça-feira (21), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu os presidentes da Conamp, Victor Hugo Azevedo, e do Conselho Nacional de Procuradores...

APMP participa da reunião da Frentas realizada em Brasília

Na última quarta-feira (15), integrantes da diretoria da Conamp participaram de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O...

Processo de interesse de membro do MPPB é arquivado pelo CNMP

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, e advogados da entidade acompanharam a 13ª Sessão Ordinária de 2018 do...

Reforma da previdência é tema de audiência pública

Paulo Penteado, assessor especial da CONAMP e 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), participou na sexta-feira (10) de audiência...