Category: Ações

Confira principais deliberações da última reunião do Conselho Deliberativo da Conamp

A diretoria da Conamp encaminhou um resumo com as principais discussões e deliberações realizadas no último dia 15 de março, na Bahia, pelo Conselho Deliberativo da...

Projeto já fiscalizou 60 unidades de saúde e realizou 4 capacitações envolvendo 82 municípios

Relatório divulgado pela Gerência de Planejamento e Gestão (Geplag), da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB),...

Subcomissão de Crimes e Penas aprova relatório sobre alterações no Código Penal

Alessandro Molon apresenta relatório sobre alterações no Código Penal. Presidente da CONAMP acompanha a reunião da Subcomissão de Crimes e Penas que analisa a...

Câmara de Vereadores é proibida de fazer contratações e deve realizar concurso público

A Câmara Municipal de Carrapateira (a 470 quilômetros de João Pessoa) deve realizar, até o dia 30 de maio de 2013, concurso público para o provimento de cargos....

Livro aborda papel do MP nas investigações criminais

Fábio Ianni Goldfinger, promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul, escreve livro sobre o papel do Ministério Público nas investigações criminais. O promotor de...

CNMP debate ações para proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas

CONAMP contesta declarações sobre pagamentos

Presidente da CONAMP rechaça declarações feitas pelo presidente da ANPR sobre pagamentos feitos pelos TJs e MPs dos estados. Para César Mattar Jr., afirmações são...

Considerações sobre a PEC 37/2011 e seus reflexos na investigação criminal no Brasil

Por: Alexandre Magno Benites de Lacerda 1.­- INTRODU

MP vai ampliar investigações acerca de possíveis esquemas de fraudes em concursos públicos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai ampliar e aprofundar as investigações acerca de possíveis esquemas criminosos de fraude em concursos públicos em outros...

Projeto “Promotoria Segura” amplia ações no Vale do Piancó