Category: Ações

APMP participa do XII Congresso do Ministério Público da Bahia

A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) participou do XII Congresso do Ministério Público da Bahia, que aconteceu nos dias 2 e 4 de abril. A cerimônia...

Conselho Gestor realiza sua 5ª reunião ordinária

Sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o Conselho de Gestão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizou na última...

Associações da Paraíba, do Rio Grande do Norte e Piauí participam de debate realizado pela Associação Cearense

A Associação Cearense do Ministério Público realizou na última sexta-feira (28), um debate que teve como tema a dignidade, a isonomia e a segurança dos membros do...

PGR questiona no STF resolução que limita investigação de crimes eleitorais pelo MP

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao Supremo Tribunal Federal, nessa segunda-feira (31), ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5104) contra...

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Associações da Paraíba, do Rio Grande do Norte e Piauí participam de debate realizado pela Associação Cearense

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MP promove curso sobre conflitos socioambientais e autocomposição

O Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do 1º promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente...

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Senado aprova projeto que permite ao MP propor ação civil em favor de grupos étnicos e religiosos

O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 114/97, que permite ao Ministério Público propor ação civil pública em favor de grupos...

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