Category: Ações

Projeto já fiscalizou 60 unidades de saúde e realizou 4 capacitações envolvendo 82 municípios

Relatório divulgado pela Gerência de Planejamento e Gestão (Geplag), da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB),...

Subcomissão de Crimes e Penas aprova relatório sobre alterações no Código Penal

Alessandro Molon apresenta relatório sobre alterações no Código Penal. Presidente da CONAMP acompanha a reunião da Subcomissão de Crimes e Penas que analisa a...

Câmara de Vereadores é proibida de fazer contratações e deve realizar concurso público

A Câmara Municipal de Carrapateira (a 470 quilômetros de João Pessoa) deve realizar, até o dia 30 de maio de 2013, concurso público para o provimento de cargos....

Livro aborda papel do MP nas investigações criminais

Fábio Ianni Goldfinger, promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul, escreve livro sobre o papel do Ministério Público nas investigações criminais. O promotor de...

CNMP debate ações para proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas

CONAMP contesta declarações sobre pagamentos

Presidente da CONAMP rechaça declarações feitas pelo presidente da ANPR sobre pagamentos feitos pelos TJs e MPs dos estados. Para César Mattar Jr., afirmações são...

Considerações sobre a PEC 37/2011 e seus reflexos na investigação criminal no Brasil

Por: Alexandre Magno Benites de Lacerda 1.­- INTRODU

MP vai ampliar investigações acerca de possíveis esquemas de fraudes em concursos públicos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai ampliar e aprofundar as investigações acerca de possíveis esquemas criminosos de fraude em concursos públicos em outros...

Projeto “Promotoria Segura” amplia ações no Vale do Piancó

TJPB aprova votos de felicitações pelos 45 anos da APMP

A Associação Paraibana do Ministério Público recebeu votos de felicitações por seus 45 anos de história e luta associativa em defesa das prerrogativas dos membros...