Category: Ações

São Paulo sedia a II reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP

Nesta sexta-feira (30), São Paulo sediou a II reunião ordinária do conselho deliberativo da entidade do biênio 2014/2016 da Associação Nacional dos Membros do...

Vacinação contra a gripe será realizada na próxima quinta no MPPB

O gabinete médico da Procuradoria-Geral de Justiça vai realizar, na próxima quinta-feira (29), a campanha de vacinação institucional contra a gripe voltada a...

PEC 63 é aprovada por Comissão do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63 de 2013, que institui a...

Investigação de crimes eleitorais pode ser requisitada pelo Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal, STF, suspendeu a eficácia do art. 8º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral - 23.396/13 -, que limitava o poder de requisição do...

APMP participa da 1ª reunião ordinária da CONAMP Nordeste

Os presidentes das associações da região nordeste afiliadas à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) se reuniram durante a 1ordf;...

Novo prédio do MPPB em Cabedelo será inaugurado na primeira semana de junho

O novo prédio da Promotoria de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em Cabedelo será inaugurado no próximo dia 6 de junho (às 11h, numa sexta-feira),...

Instalações da Corregedoria Geral do MPPB passam por reforma e ampliação

As instalações da Corregedoria Geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão passando por obras de reforma, adequação e ampliação para melhor acomodar os...

Ministério Público da Paraíba e MPF assinam protocolo de intenções na área da educação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba celebraram no final da manhã desta segunda-feira (12) um protocolo de...

CONAMP emite nota técnica sobre a PEC 63

Com a finalidade de apontar a importância da parcela mensal de valorização por tempo de exercício para a magistratura o Ministério Público, a Associação Nacional...

PGJ participa de homenagem da Câmara da capital a promotor de Justiça

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, participou na tarde da segunda-feira (5) de uma sessão solene da...