Assessoria de Comunicação

Câmara aprova recurso contra decisões de promotores públicos

Roberto Magalhães estendeu o recurso às ações que afetarem direitos individuais ou pessoas juridicas.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou...

Assembléia Legislativa da Paraíba lembra nascimento de Chico Xavier

Durante a solenidade receberam a Comenda da Paz Chico Xavier o Presidente da Federação Espírita Paraibana, José Raimundo de Lima; o escritor Severino Celestino da...

Capital gaúcha terá congresso sobre crack

Evento promovido pela Associação do Ministério Público e pela UFRGS ocorrerá no início de julhoPorto Alegre vai reunir especialistas do Brasil e do mundo para...

CNJ afasta magistrados acusados de desvios no TJ-MT

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça condenou nesta terça-feira (23/2) sete juízes e três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Eles...

CNJ aposenta magistrados do Mato Grosso que desviaram dinheiro para maçonaria

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por unanimidade, decidiu nesta terça-feira (23/2) afastar dez magistrados do Mato Grosso envolvidos em um suposto esquema que...

3º F

Originado do 3º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, o 3º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público está em atividade desde 16 de dezembro de...

ADVOGADOS SEM FRONTEIRAS: PROMOVER E REALIZAR O ACESSO

ADVOGADOS SEM FRONTEIRAS, organização internacional não-governamental sem fins lucrativos que atua na área da promoção dos direitos humanos e do acesso à...

CCJ do Senado aprova projeto que trata da atuação da Defensoria Pública no âmbito da execução da pena?

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o PLC 43/09, de autoria do deputado Edmilson Valentim, que disciplina a atuação da Defensoria...

ABRAMPA PROMOVE CONGRESSO DO MP AMBIENTAL

I Congresso Latino-Americano de Ministério Público Ambiental e 2º Simpósio "A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente"...

Bolshoi se apresenta na abertura do Congresso

Está confirmada a apresentação da Escola do Teatro Bolshoi na solenidade de abertura do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. Os bailarinos irão...