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Associações da Paraíba, do Rio Grande do Norte e Piauí participam de debate realizado pela Associação Cearense

A Associação Cearense do Ministério Público realizou na última sexta-feira (28), um debate que teve como tema a dignidade, a isonomia e a segurança dos membros do Ministério Público. O evento aconteceu na sede do Ministério Público do Ceará, em Fortaleza. Foram convidados os presidentes de três associações nordestinas, entre eles, Francisco Seráphico, da Paraíba; além de Paulo Rubens Rebouças, do Piauí; e Eudo Rodrigues Leite do Rio Grande do Norte.

O encontro deu continuidade a uma série de mobilizações realizadas pelos associados, criticando as péssimas condições de trabalho de promotores e procuradores de Justiça do Ceará e a busca de isonomia com a política remuneratória dos Ministérios Públicos de outros estados.

De acordo com a Associação Ceareanse, os maiores problemas enfrentados no Ministério Público são causados pela falta de um fundo de reaparelhamento do MP-CE, gerando com isso, a quase total falta de recursos tecnológicos na área meio e fim da Procuradoria Geral de Justiça.

Além disso, a inexistência de prédios próprios para a instalação das promotorias de justiça, insuficiência de servidores (muitas promotorias funcionam sem um único servidor, apenas com o promotor de justiça), além do não reconhecimento de direitos remuneratórios de promotores e procuradores de justiça, tais como, reconhecimento e pagamento do auxílio alimentação retroativo, possibilidade de venda do terço de férias, indenização pelo trabalho em plantões (ou transformação em folgas dos dias trabalhados), auxílio saúde, extensão do auxílio moradia para todo o estado, etc.

O debate

Cada convidado fez uma pequena exposição da situação do Ministério Público em seu estado, comparando-o com outros MPs do Brasil, desenvolvendo o tema em cerca de 30 ou 40 minutos. Ao final, foi aberto um debate. O objetivo do encontro foi buscar soluções e exemplos a serem seguidos pelo Ceará, possibilitando um melhor planejamento de estratégias. O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, esteve presidente ouvindo às reinvindicações.

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