Assessores de promotor de Justiça passam por curso de aperfeiçoamento em Campina Grande
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público da Paraíba está promovendo um curso de aperfeiçoamento para 55 bacharéis em Direito que assumirão a função de assessores jurídicos dos promotores de Justiça em Campina Grande e nas Comarcas da região do Compartimento da Borborema, a exemplo do que também vai correr nas demais Promotorias do Estado.
O evento foi aberto neste dia 15 de outubro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A abertura foi presidida pela subprocuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Medeiros. Em sua fala, ela destacou a decisão do procurador-geral, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, de criar o cargo de assessor jurídico, por entender que seus ocupantes em muito contribuirão com os promotores na missão de bem servir à sociedade.
O primeiro assunto do dia se referiu à estrutura organizacional do Ministério Público, cujo palestrante foi o promotor de Justiça Francisco Seráfico da Nóbrega. Ele fez uma exposição sobre os órgãos da instituição e suas respectivas atribuições, lembrando ser de fundamental importância que os novos assessores tenham conhecimento sobre o funcionamento dos setores vitais do MPPB. O promotor também discorreu sobre os controles externos e internos da instituição.
Nesta terça-feira, 16, por todo o dia, serão abordados assuntos inerentes às Promotorias Especializadas, como Meio Ambiente, Consumidor, Patrimônio Público, Cidadão, Fundações, Saúde, Educação, Infância e Juventude e Mulher. As instruções teóricas e práticas serão dadas pelo promotor Clístenes Bezerra de Holanda.
Já na quarta-feira, 17, o treinamento dos assessores vai ser ministrado pelo promotor Dmitri Nóbrega. As teorias e práticas necessárias ao funcionamento das Promotorias Criminais serão abordadas por ele durante todo o dia.
No último dia de treinamento, quinta-feira, 18, os assuntos a serem levantados dizem respeito às Promotorias Cíveis, da Fazenda, da Família e da Infância e Juventude. As orientações ficam por conta do promotor Francisco Seráfico da Nóbrega.
FONTE: MPPB