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APMP participa da solenidade de inauguração de núcleos em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) inaugurou no final da manhã desta quarta-feira (26) as instalações do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Núcleo de Apoio Funcional às Promotorias do Patrimônio Público (NAF) e das novas instalações do projeto #39;Nome Legal#39;, em Campina Grande. A solenidade, realizada na sede do MPPB em Campina Grande, foi prestigiada por autoridades, membros e servidores da instituição e teve a participação da Associação Paraibana do Ministério Público.

A mesa de abertura teve a participação do procurador-geral de Justiça da instituição, Bertrand de Araújo Asfora; do vice-governador, Rômulo Gouveia (PSD); do vice-prefeito de Campina, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB) ndash; que preside o Conselho Municipal de Segurança de Campina Grande; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves; do secretário executivo de Segurança e Defesa Social, Jean Bezerra; do superintendente da Polícia Civil em Campina, delegado Marcos Paulo dos Anjos; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, procuradora Kátia Rejane Lucena; do coordenador administrativo das Promotorias de Campina Grande, promotor Dmitri Nóbrega Amorim; e o presidente da APMP, Francisco Seráphico da Nóbrega.

De acordo com a resolução aprovada, o Núcleo do Gaeco em Campina Grande contará com pelo menos três promotores de Justiça com atribuições para investigação e propositura de medidas judiciais com vistas à repressão às organizações criminosas. “Vamos trazer para Campina Grande promotores que irão investigar em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil, para trabalhar em conjunto no combate ao crime, e para dar resolutividade mais ainda”, destacou o procurador-geral Bertrand Asfora em seu discurso.

O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial tem como objetivo manter a regularidade e a adequação dos procedimentos realizados e executados nas delegacias de polícia, quais sejam, inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrências, bem como a integração das funções do Ministério Público e das polícias voltadas para persecução penal e o interesse público.

Já o Núcleo de Apoio Funcional foi criado com o objetivo de solucionar o acúmulo de inquéritos civis na área do Patrimônio Público nas Promotorias de Justiça do interior. O Núcleo é integrado por seis promotores que vão atuar em João Pessoa e Campina Grande. Na região de João Pessoa, vão atuar os promotores de Justiça Ronaldo Guerra, Alexandre Varandas e Socorro Mayer; e na região de Campina, Leonardo Cunha Lima, Edmilson Campos e Fernando Cordeiro.

O projeto #39;Nome Legal#39; visa garantir que crianças e adolescentes tenham o nome do pai e da mãe nas certidões de nascimento, e está sendo estruturado mais ainda na sede do MPPB na cidade de Campina Grande.

Com informações do MPPB

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