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APMP participa da reunião do Conselho de Gestão do MP que discute sobre plantões

Foi realizada na última sexta-feira (10), a segunda reunião do Conselho de Gestão do Ministério Público da Paraíba, cujos temas foram a questão financeira da instituição e a definição dos plantões dos promotores. A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) participou do debate, que aconteceu na sede do MP.

O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora iniciou a reunião abordando as finanças do Ministério Público. De acordo com o PGJ é necessário que se faça uma análise profunda desta questão. O outro tema discutido foi a regularização dos plantões. O secretário-geral, Carlos Romero Lauria Paulo Neto explanou sobre os principais problemas que os membros vêm enfrentando, principalmente no interior do Estado.

Entre os principais problemas, estão a dificuldade de logística e a incompatibilidade de horários com judiciário. Por exemplo, em algumas regiões, o número de juízes é três vezes o de um promotor ou vice-versa, e os horários, em alguns locais são diferentes, dificultando o desenvolvimento das ações.

Após votação, foi aceita a proposta de aproximação entre os grupos do MP e do Judiciário que fazem plantões nas mesmas regiões, redefinindo alguns grupos do Ministério Público. O objetivo é equiparar o número de plantonistas com o judiciário e também diminuir a recorrência de membros realizando plantões onde o número de promotores é menor.

Outro problema discutido foi a indefinição sobre o responsável pela demanda fora do expediente convencional no interior, de segunda à quinta-feira e em feriados, que ocorram nestes mesmos dias. Apenas em João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, existem plantões neste período. Decidiu-se apenas que, em caso de feriado entre segunda e quinta-feira, deve-se prorrogar o plantão do fim de semana para o feriado.

A regularização da distribuição dos feitos excepcionais também foi tema da reunião. Além disso, definiu-se que o plantão natalino, durante o recesso, será diário e terá um promotor por dia.

As propostas serão submetidas a uma reunião colegiada conjunta para aprovação.

Presentes

Participaram da reunião, o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora; o secretário-geral, Carlos Romero Lauria Paulo Neto; o subprocurador-geral, Nelson Lemos; o procurador de Justiça, Valberto Lira; o presidente da APMP, Francisco Seráphico; e os promotores de Justiça, Raniere Dantas, Guilherme Barros, José Leonardo Clementino, Dmitri Amorim e Leonardo Quintans.

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